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Caução, posso receber? Quais são as regras?

Fiz o depósito caução para alugar o apto que estou hoje, o contrato são de 30 meses. Mas fizemos uma cláusula que eu poderia sair com 12 meses se eu avisasse com 30 dias de antecedência. Neste caso, eu receberia o depósito caução, ou ele só é válido após o 30° mês?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 3 anos

Caução, posso receber? Quais são as regras?

Fiz o depósito caução para alugar o apto que estou hoje, o contrato são de 30 meses. Mas fizemos uma cláusula que eu poderia sair com 12 meses se eu avisasse com 30 dias de antecedência. Neste caso, eu receberia o depósito caução, ou ele só é válido após o 30° mês?

Respostas (8)

há 3 anos

O depósito caução tem a finalidade de garantir o cumprimento do contrato de locação, cobrindo eventuais danos causados pelo locatário ou eventuais inadimplências. No final do contrato, o valor depositado deve ser devolvido ao locatário, desde que não haja pendências financeiras ou de responsabilidade pelo imóvel. No seu caso, sendo cumprido o que foi acordado em contrato, o depósito caução deve ser devolvido, desde que não haja pendências financeiras ou de responsabilidade pelo imóvel. Em caso de dúvidas, é recomendado consultar um advogado especializado em direito imobiliário para obter orientações específicas e esclarecer as questões relacionadas ao depósito caução e à rescisão do contrato de locação.

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