há 3 anos
Pode sim, o cartório emite uma certidão de não ter feito o contrato de pacto nupcial, tem valor jurídico junto com a certidão de casamento.
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Como posso resolver essa situação?
Vendi uma casa, mas ao registrar a casa deu ressalva por conta que estou casado por separação total de bens, e foi solicitado o documento de pacto antenupcial, mas quando casei, não fui informado dessa obrigatoriedade, me casei na época da Pandemia, a casa que vendi fica em Paulista PE, mas moro e me casei em Feira de Santana, é possível resolver essa questão com uma declaração do cartório onde casei constando que eu não fiz ou tenho esse pacto antenupcial?
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 3 anos
Como posso resolver essa situação?
Vendi uma casa, mas ao registrar a casa deu ressalva por conta que estou casado por separação total de bens, e foi solicitado o documento de pacto antenupcial, mas quando casei, não fui informado dessa obrigatoriedade, me casei na época da Pandemia, a casa que vendi fica em Paulista PE, mas moro e me casei em Feira de Santana, é possível resolver essa questão com uma declaração do cartório onde casei constando que eu não fiz ou tenho esse pacto antenupcial?
Respostas (5)
há 3 anos
Ir ao cartório e pedir alteração contratual e fazer um no pacto e registrar.
há 3 anos
Você e sua ex esposa terão que ir até o cartório onde foi executado o divórcio e solicitar o pacto, sem ele é impossível transferir o imóvel para o comprador.
há 3 anos
O pacto pode ser feito na cidade de moradia, mas deve ser registrado na cidade do imóvel.
há 3 anos
Sim.
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