há 3 anos
Quando o Município considera de utilidade publica ou de interesse social um imóvel de um particular!!
Grupo WhatsApp p/ Corretores
Última chance! O grupo de WhatsApp pode lotar a qualquer momento.
Prefeitura pode tomar lote de doação?
OlÁ boa noite Gostaria de tirar a duvida sobre um lote que meu irmão comprou um lote de uma pessoa que na época ela recebeu este lote com doação que sntes era invasão, eo meu é agora o segundo dono, a pessoa que recebeu aí depois de uns snos vendeu para meu irmão, sendo que antes dele comprar ele lote, ele foi até a prefeitura com a antiga dona para ver se podia comprar se tinha alguma pendência ou digo do tipo, agora depois de anos que ele comprou a prefeitura está querendo Tomar culote alegando que na época eles fizeram adoção de lote para as pessoas nas com a condição de que as pessoas construíssem com 6 meses, então nem a antiga dona construiu é nem meu irmão, Gostaria de saber, a prefeitura tem esse direito primeiro disse estar tudo brm agora depois de anos vem com essa?
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 3 anos
Prefeitura pode tomar lote de doação?
OlÁ boa noite Gostaria de tirar a duvida sobre um lote que meu irmão comprou um lote de uma pessoa que na época ela recebeu este lote com doação que sntes era invasão, eo meu é agora o segundo dono, a pessoa que recebeu aí depois de uns snos vendeu para meu irmão, sendo que antes dele comprar ele lote, ele foi até a prefeitura com a antiga dona para ver se podia comprar se tinha alguma pendência ou digo do tipo, agora depois de anos que ele comprou a prefeitura está querendo Tomar culote alegando que na época eles fizeram adoção de lote para as pessoas nas com a condição de que as pessoas construíssem com 6 meses, então nem a antiga dona construiu é nem meu irmão, Gostaria de saber, a prefeitura tem esse direito primeiro disse estar tudo brm agora depois de anos vem com essa?
Respostas (8)
há 3 anos
Só pelo seu relato me parece quem sim, a prefeitura tem o direito vez que as cláusulas da doação não foram cumpridas. Veja: a prefeitura doou o lote para uma pessoa supostamente carente ter onde construir uma casa e essa pessoa usou o lote de forma indevida.
há 3 anos
É necessário verificar onde esta´escrito esta exigência. O seu lote é o único sem construção no loteamento?
Normalmente nesses casos são pessoas inescrupulosas ligadas a algum político que tentam se befeciar de outras pessoas utilizando a máquina publica. Solicite algo por escrito em documento oficial. E informe para eles que por orientação, Vc vai procurar o Ministério Público para comunicar o fato e solicitar apuração. Se for golpe els nunca mais vão lhe procurar.
Normalmente nesses casos são pessoas inescrupulosas ligadas a algum político que tentam se befeciar de outras pessoas utilizando a máquina publica. Solicite algo por escrito em documento oficial. E informe para eles que por orientação, Vc vai procurar o Ministério Público para comunicar o fato e solicitar apuração. Se for golpe els nunca mais vão lhe procurar.
há 3 anos
Bom além de ser invadido, que já é ilegal, foi avisado que era para construir em 6 meses, o que não foi feito. Tente ver com um advogado para entrar com uso capião desse terreno, se não vai perder mesmo.
há 3 anos
No Brasil de hoje, não duvido de mais nada.
há 3 anos
Depende dos termos da doação.
há 3 anos
Prezado , o ideal é contratar uma análise para o seu caso particular de posse dos documentos existentes e levantamentos seguintes para poder melhor responder.
há 3 anos
Sim pode se quem recebeu a doação não está cumprindo com a finalidade para qual o lote foi doado ele deverá ser devolvido ao pode público e a doação cancelada.
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