há 3 anos
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Cancelar o contrato antes do inquilino mudar, gera multa?
OlÁ, eu era o locador de uma casa, mas por necessidades pessoais cancelei o aluguel da casa ao qual alugava, avisei com 14 dias de antecedência a desistência e não foi por imobiliária. Houve assinatura de contrato e reconhecimento, mas o cancelamento foi verbal, há alguma multa que devo arcar?
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 3 anos
Cancelar o contrato antes do inquilino mudar, gera multa?
OlÁ, eu era o locador de uma casa, mas por necessidades pessoais cancelei o aluguel da casa ao qual alugava, avisei com 14 dias de antecedência a desistência e não foi por imobiliária. Houve assinatura de contrato e reconhecimento, mas o cancelamento foi verbal, há alguma multa que devo arcar?
Respostas (6)
Se não houve a entrega das chaves a locação não foi efetivada. É preciso saber se o proprietário não teve gastos para cumprir algum combinado com Vc. Por via de regras não há necessidade de nenhum tipo de multa ou compensação. O diálogo é sempre a melhor saída. Ser transparente e deixar claro os reais motivos da desistência.
há 3 anos
Multa compensatória.
há 3 anos
Não.
há 3 anos
Revisando essa cláusula do contrato com a imobiliária.
há 3 anos
Sim, você deve arcar com a multa que está em contrato.
há 3 anos
Aqui são duas hipóteses: o contrato ainda está vigente ou o contrato já se encerrou.1ª hipótese (o contrato ainda está vigente): O locador não pode retomar o imóvel locado na vigência do contrato. O inquino não dando justa causa ocupará a casa até o final do contrato. E note que se esse contrato foi inferior a 30 meses uma vez vencido o contrato, por vezes o locador tem que comprovar judicialmente a necessidade alegada. (veja direitinho artigos 46 e 47 da lei da locação).2ª hipótese (o contrato já se encerrou): Você pagará multa porque o prazo de aviso prévio é de 30 dias e você só deu 14. P. S Caso o contrato tenha sido assinado não é relevante a casa ter sido ou não ocupada; você está obrigado a honrar o contrato.
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