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Tem como desmembrar um terreno?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 3 anos

Tem como desmembrar um terreno?

Respostas (7)

há 3 anos

Para realizar este trabalho e preciso de um profissional pelo CREA, Engenheiro ou Topografo. Ondem sera feito memorial descritivo. Tendo em mão todas documentação do terreno. Fazer o Registro do novo imóvel em cartório.

há 3 anos

Alguns sim, outros não. Pela constituição o tamanho mínimo de um lote deve ser de 125 m² mas cada prefeitura pode definir r tamanhos maiores ou menores, dependendo da lei de cada município e do uso do solo. Portanto meu conselho a você é que reporte-se à prefeitura da cidade onde está o terreno.

há 2 anos

Sim, esse processo é previsto na Lei de parcelamento e uso do solo, de competência da prefeitura, para tanto você deve procurar a Secretaria Municipal, responsável por esse processo, normalmente a Secretaria de Obras ou Urbanismo, dependendo da organização da Prefeitura, para orientação quanto a ao processo.

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