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Proprietário pode se negar a renovar o contrato?

Bom dia, uma amiga minha locou uma casa com um contrato de 1 ano, contrato esse que vence agora dia 31 de dezembro, o dono da casa solicitou a desocupação da casa ao fim n=do contrato não querendo renovar o mesmo. A dúvida é se ele pode fazer isso ou se ela teria direito a renovação do contrato.

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 3 anos

Proprietário pode se negar a renovar o contrato?

Bom dia, uma amiga minha locou uma casa com um contrato de 1 ano, contrato esse que vence agora dia 31 de dezembro, o dono da casa solicitou a desocupação da casa ao fim n=do contrato não querendo renovar o mesmo. A dúvida é se ele pode fazer isso ou se ela teria direito a renovação do contrato.

Respostas (8)

há 3 anos

Contrato abaixo de 30 meses o proprietário pode pedir o imóvel a qualquer momento, emitindo um aviso formal com 30 dias de prazo para desocupação
Contrato acima de 30 meses, a lei do inquilinato protege o locatário, assegurando o comprimento total do contrato.

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