há 3 anos
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Construtora se recusa a assinar contrato.
Prezados, HÁ quase 3 meses recebi um contrato para assinatura de compra e venda, direto da construtora, intermediada por uma imobiliaria. A proposta comercial consiste em: Uma parcela paga (25% do valor) através de daçao de um terreno em meu nome Restante a ser pago com financiamento bancario a minha escolha A construtora enviou o contrato, nós assinamos e, desde então, não assinam a parte deles, alegando que só vão assinar o contrato de compra e venda (que já esta assinado por mim em posse deles) se eu pagar ANTECIPADAMENTE a parcela do imóvel - ou seja, querem que eu de meu terreno, sem nenhum tipo de contrato, para depois assinarem. Isso é chantagem - ou seja, ou você me da seu imóvel sem nenhuma segurança juridica ou fica sem seu apartamento. E, como eu ja assinei, no caso de eu rescindir, perco o sinal que ja paguei e ainda fico responsável por arcar com a corretagem, no valor aproximado de 40 mil reais. Alem disso, estou há meses pagando alugeul, perdendo oportunidades de outros imóveis, desgaste emocional e financeiro, já que comecei a fazer projeto arquitetonico para o imóvel. Gostaria de saber se essa situcao que me parece abusrda é de fato e se posso obrigar a empresa a assinar o contrato que ela mesma me enviou e que me mantem refem. E, no caso de recusa, se cabe algum tipo de reparação. Obrigada.
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 3 anos
Construtora se recusa a assinar contrato.
Prezados, HÁ quase 3 meses recebi um contrato para assinatura de compra e venda, direto da construtora, intermediada por uma imobiliaria. A proposta comercial consiste em: Uma parcela paga (25% do valor) através de daçao de um terreno em meu nome Restante a ser pago com financiamento bancario a minha escolha A construtora enviou o contrato, nós assinamos e, desde então, não assinam a parte deles, alegando que só vão assinar o contrato de compra e venda (que já esta assinado por mim em posse deles) se eu pagar ANTECIPADAMENTE a parcela do imóvel - ou seja, querem que eu de meu terreno, sem nenhum tipo de contrato, para depois assinarem. Isso é chantagem - ou seja, ou você me da seu imóvel sem nenhuma segurança juridica ou fica sem seu apartamento. E, como eu ja assinei, no caso de eu rescindir, perco o sinal que ja paguei e ainda fico responsável por arcar com a corretagem, no valor aproximado de 40 mil reais. Alem disso, estou há meses pagando alugeul, perdendo oportunidades de outros imóveis, desgaste emocional e financeiro, já que comecei a fazer projeto arquitetonico para o imóvel. Gostaria de saber se essa situcao que me parece abusrda é de fato e se posso obrigar a empresa a assinar o contrato que ela mesma me enviou e que me mantem refem. E, no caso de recusa, se cabe algum tipo de reparação. Obrigada.
Respostas (8)
há 3 anos
O Contrato a principio só tem valor de negocio quando esse é registrado em cartório mediante a todas as assinaturas. Procure um advogado para maiores esclarecimentos.
há 3 anos
Para entender exatamente o que está acontecendo seria necessário visualizar o contrato na integra, mas mediante ao exposto não existe negócio sem que todas as partes assinem o contrato, logo não existe a figura de rescisão de contrato sem todas as assinaturas, nem obrigação de pagar qualquer tipo de honorários, pois sem contrato não existe venda ou negócio válido, a entrada de 25% através de dação só se realiza mediante escritura em nome da construtora, quanto ao sinal que não fica claro nessa narrativa, deve se buscar na justiça o ressarcimento mediante correção atribuída pelo Juiz que julgar o caso. Resta claro que a compra de um bem segue um rito, sendo o primeiro o contrato de compra e venda assinados pelas partes, e posterior os devidos pagamentos.
há 3 anos
Entregar ao advogado para analise do contrato.
há 3 anos
Ação Judicial de Obrigação de Fazer.
há 3 anos
Vamos lá, normalmente o procedimento é este mesmo, pois, se não confia na construtora, como pagou valor antecipado? E se você acha chantagem escriturar a permuta no seu terreno, não é chantagem receber o imóvel da construtora? Pois, se você transferir a posse do terreno o que é comum, você pode readquirir o mesmo na justiça em caso de quebra de contrato, deve possuir está cláusula no contrato, se não possuir, é só solicitar a inclusão.
há 3 anos
Como eles não assinam não há contrato, contrato é a vontade entre as partes e se uma não assina não há o que se cobrar. Procure um advogado e tente resolver de forma amigável om eles ou entre com ação contra a construtora. Nesse contrato tem que ter quando o terreno seria entregue, veja essa data que também vai ajudar no processo.
há 3 anos
Boa tarde normalmente a construtora são os últimos a assinar não sei a qual construtora vc se refere mas peço que pesquise para ver se eles são corretos mas é sempre assim compra do imóvel o cliente assina faz os pagamentos dos sinais e depois pega o contrato.
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