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De quem é a obrigação da regularização de um imóvel?

Comprei uma casa de madeira na praia através de uma imobiliária dei um determinado valor a vista e 13 promissória de prestações, ao final do pagamento total fui na imobiliária para passar a casa para meu nome e fiquei sabendo que a casa não consta no terreno ou seja, tem que regularizar, porém na hora da venda não fui informado disso pela imobiliária, agora gostaria de saber de quem é a obrigação dos custos para regularizar e após passar o imóvel para meu nome.

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 3 anos

De quem é a obrigação da regularização de um imóvel?

Comprei uma casa de madeira na praia através de uma imobiliária dei um determinado valor a vista e 13 promissória de prestações, ao final do pagamento total fui na imobiliária para passar a casa para meu nome e fiquei sabendo que a casa não consta no terreno ou seja, tem que regularizar, porém na hora da venda não fui informado disso pela imobiliária, agora gostaria de saber de quem é a obrigação dos custos para regularizar e após passar o imóvel para meu nome.

Respostas (10)

há 3 anos

Pelo que entendi deve-se averbar a construção do imóvel, provavelmente a aquisição foi de um terreno com construção mas deve-se constar apenas o terreno na matrícula, mesmo com a cobrança de iptu. Esta regularização é responsável pelo interessado e proprietpário, que no caso, é voce mesmo. Mesmo assim, é dever da imobiliária fornecer todas informações e riscos sobre o negócio.

há 3 anos

Se vc não foi informada da real situação do imóvel, pode até solicitar na justiça que a imobiliária arque com essa despesa, entretanto, na compra de um imóvel, é necessário que o comprador, solicite a CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS parar que possa se certificar do estado real da casa junto ao cartório de Registro Geral de Imóveis.

há 3 anos

A resposta talvez, não seja a que você quer ler. A responsabilidade e sua. Desde o inicio das negociações, você deveria ter exigido da imobiliária a documentação de registro do imóvel ( cnd's, certidões de ônus e ações e matricula de inteiro teor) no mínimo.

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