Pergunta
Olá, tudo bem? Meu caro, o locador *não* pode rescindir o contrato antes de findo o prazo. Ele deve respeitar o prazo previsto contratualmente, e o contrato só poderá ser rescindido por mútuo acordo ou caso o inquilino cometa alguma infração contratual. Isto está prevista em lei e não pode ser ajustado de forma diferente no contrato. Já o inquilino poderá a qualquer momento rescindir o contrato, desde que avise com 30 dias de antecedência e pague a multa contratual (se a rescisão for dentro do prazo contratual).
há 1 ano
70Tálisson Lima Monteiro
Yasmim
Perguntador
há 1 ano
Só o locador pode rescindir o contrato antes do prazo?
No contrato está expresso que só o locador pode recindir o contrato, mas não diz se o locatário pode rescindir sem multa em alguma hipótese.
Respostas (11)
Tálisson Lima Monteiro
Advogado(a)
Respostas: 80
há 1 ano
Olá, tudo bem? Meu caro, o locador *não* pode rescindir o contrato antes de findo o prazo. Ele deve respeitar o prazo previsto contratualmente, e o contrato só poderá ser rescindido por mútuo acordo ou caso o inquilino cometa alguma infração contratual. Isto está prevista em lei e não pode ser ajustado de forma diferente no contrato. Já o inquilino poderá a qualquer momento rescindir o contrato, desde que avise com 30 dias de antecedência e pague a multa contratual (se a rescisão for dentro do prazo contratual).
Tropical Negocios Imobiliarios Ltda
Corretor de imóveis
Respostas: 2.205
há 1 ano
Neste caso Cabe a você pedir para aquele inclua que você também o locatário possa residir o contrato quando quiser pois se você assinar dessa maneira só ele terá o direito de rescindir o contrato sem pagamento de multa.
Zuleide Thiesen
Corretor de imóveis
Respostas: 1.375
há 1 ano
Não, ambos podem rescindir o contrato. Desde quem pede pague a multa de rescisão, se estiver ainda dentro e antes do primeiro ano de finalizar um ano ocontrato.
Estelina .h. Caetano
Corretor de imóveis
Nível: 5 - profissional
Respostas: 3.796
há 1 ano
EXISTEM CASOS ESPECIFICOS EM QUE A LEI DO INQUILINATO PERMITE AO LOCADOR RESCINDIR O CONTRATO ANTES DO PRAZO.
Alvim Leste Imóveis
Imobiliária
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 18.593
há 1 ano
O locador não pode retomar o imóvel locado durante a vigência do contrato. Isso está claro na lei da locação, artigo 4º. Se o locatário assinou algo diferente agiu contra os seus interesses.
Akínita Imobiliária
Imobiliária
Respostas: 311
há 1 ano
Todo contrato precisa ter equiparação entre as partes, ou seja, direitos e deveres iguais para ambos. Se ele pode você tbm pode.
Rodrigo Ferreira Silva
Corretor de imóveis
Nível: 5 - profissional
Respostas: 1.659
há 1 ano
Geralmente após 12 meses o inquilino pode não pagar a multa existentes no contrato mas o proprietário teria que arcar com o prazo no caso o locador A não ser que ele vem do imóvel ou vai morar nele Mas aí será que te dar um prazo de três meses para saída.
Juliano Cardoso
Corretor de imóveis
Nível: 3 - Master
Respostas: 9.523
há 11 meses
Locador não pode rescindir o contrato sem que seja para uso próprio cônjuge ou dependentes desde que não tenham para onde ir ou imóvel precisa de demolição locador é o proprietário locatário é quem aluga ou seja inquilino.
Imoveisnodestaque
Corretor de imóveis
Respostas: 19.054
há 4 meses
O locador não pode reaver o imóvel até o prazo final do contato.