há 3 anos
Não. Durante a vigência do contrato o locador não retoma o imóvel locado. E para o locador retomar o imóvel apenas porque o quer há de se respeitar o tempo para denúncia vazia. Se o contrato foi de 30 meses cabe denúncia vazia tão logo o contrato vença. Se o contrato foi por período menor que 30 meses ou foi apenas verbal a denúncia vazia só é cabível após cinco anos de ocupação. Ressalto que se o locatário descumpre o contrato cabe ação de despejo.