Quando o ITBI é isento?

Quando o imóvel é incluso no capital social de uma empresa.

Ele é aplicado quando há uma inclusão de algum bem imóvel no capital social de uma determinada empresa ou pessoa jurídica. Isto pode acontecer também via fusão, incorporação, cisão ou extinção da mesma. Conforme Artigo 156 da constituição.

Quando o imóvel é comprado e transferido para o capital social de uma empresa.

Quando o imovel é transfereido para ser incluido no capital de uma empresa ou pessoa juridica.

Nenhum ITBI e isento.

Depende do município; na cidade de São Paulo a isenção em 2022 é pra imóveis inferiores a R$176.444,42.

Quando é transferido para capital social ou pessoa juridica.

A depender de normas e regras de cada prefeitura, no geral o ITBI é isento quando a construtora ou vendedor te dá (no caso pago pelo vendedor) e em casos de extrema pobreza, como casas de EMDAHP e CDHU onde o programa permite baixa renda adquirir.