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ITBI como se calcula?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 5 anos

ITBI como se calcula?

Respostas (8)

há 5 anos

Olá, Elias, tudo bem? cada cidade tem uma base de cálculo e uma alíquota para o cálculo do ITBI, e, para tanto, basta entrar no site da prefeitura da sua cidade e verificar. se o imóvel for de SP o valor de ITBI é calculado com a seguinte base, de acordo com a Lei 11.154/1991: 0,5% se o imóvel a ser transferido for financiado pelo SFH (sistema financeiro de habitação) até um limite de 65 mil e o restante a 3%; nos demais casos 3% sobre o valor venal de referência do imóvel extraído do site da prefeitura de sp. Ressalto que o valor de ITBI pode ser diminuido por via judicial em quase 50%, tendo em vista que em SP e em algumas cidades, a cobrança desse tributo, bem como do itcmd, vem sido cobradas de forma incorreta. em caso de qualquer dúvida, me coloco a disposição. desejo sucesso! abraço.

há 4 anos

Cada prefeitura tem uma forma de fazer e frise-se NEM SEMPRE É LEGAL! São Paulo por exemplo resolveu criar um tal de VALOR VENAL DE REFERÊNCIA algo que INFLA a base de a cálculo MAJORANDO o tributo, o que é ilegal. Então, a depender do custo judicial de mover ação para que a prefeitura calcule corretamente o valor nos termos da lei, pode valer a pena judicializar ANTES de emitir a guia.

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