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Pergunta

9

Ainda de acordo com o Artigo 156 da Constituição, existe uma única previsão de isenção de ITBI. Ele é aplicado quando há uma inclusão de algum bem imóvel no capital social de uma determinada empresa ou pessoa jurídica. ... Portanto, se o negócio envolver venda, compra, locação ou arrendamento o tributo será cobrado.

há 3 anos

98

Lima

imóvel guide usuário

Pc Ramires

Perguntador

há 4 anos

Posso pedir isenção de pagamento de ITBI?

Respostas (9)

Corretor de imóveis

Lima

Medalha de bronze Medalha de prata Medalha de ouro Troféu branco Troféu de bronze

Corretor de imóveis

Nível: 6 - Avançado

Respostas: 5.960

há 3 anos

Ainda de acordo com o Artigo 156 da Constituição, existe uma única previsão de isenção de ITBI. Ele é aplicado quando há uma inclusão de algum bem imóvel no capital social de uma determinada empresa ou pessoa jurídica. ... Portanto, se o negócio envolver venda, compra, locação ou arrendamento o tributo será cobrado.

Corretor de imóveis

Garnet

Corretor de imóveis

Respostas: 138

há 3 anos

Existe uma única previsão de isenção de ITBI. Ele é aplicado quando há uma inclusão de algum bem imóvel no capital social de uma determinada empresa ou pessoa jurídica.

Corretor de imóveis

Gabriel Moura De Sousa

Corretor de imóveis

Respostas: 41

há 4 anos

Não, apenas algumas construtoras pagam o ITBI MAS, o mesmo é por conta do cliente.

Corretor de imóveis

Zafir Russo

Medalha de bronze Medalha de prata Medalha de ouro

Corretor de imóveis

Nível: 4 - Experiente

Respostas: 7.440

há 4 anos

Pedir você até pode, agora receber está isenção é outra coisa!

Corretor de imóveis

Vanderson Ferri

Medalha de bronze Medalha de prata Medalha de ouro Troféu branco Troféu de bronze Troféu de prata Troféu de ouro

Corretor de imóveis

Nível: 8 - Especialista

Respostas: 10.102

há 4 anos

1) Isenções São isentas do ITBI as seguintes transmissões de bens ou direitos:  1.1.  A primeira aquisição de unidade habitacional financiada pelo Fundo Municipal de Habitação (Lei 11.632/1994); 1.2. Primeira aquisição de imóvel ou Programa Minha Casa Minha Vida * Até 07/11/2013 (Lei 13.402/2002): Transmissões de bens e de direitos a eles relativos para imóveis de uso exclusivamente residencial, cujo valor total, seja igual ou inferior a R$ 42.624,51 (quarenta e dois mil e seiscentos e vinte quatro reais e cinquenta e um centavos) na data do fato gerador, quando o contribuinte for pessoa física.

Corretor de imóveis

Abravanel

Medalha de bronze Medalha de prata Medalha de ouro

Corretor de imóveis

Nível: 4 - Experiente

Respostas: 2.418

há 3 anos

Ele é aplicado quando há uma inclusão de algum bem imóvel no capital social de uma determinada empresa ou pessoa jurídica.

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