há 4 anos
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Como fazer Termo de desistência de compra e venda, para reaver ITBI?
Estou pedindo restituição de ITBI na Prefeitura, e eles estão me pedindo uma declaração de desistência do negócio assinado pelos vendedores, mas não houve contrato, e os vendedores não são da mesma cidade e como não houve contrato, não tenho mais os dados deles.
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 4 anos
Como fazer Termo de desistência de compra e venda, para reaver ITBI?
Estou pedindo restituição de ITBI na Prefeitura, e eles estão me pedindo uma declaração de desistência do negócio assinado pelos vendedores, mas não houve contrato, e os vendedores não são da mesma cidade e como não houve contrato, não tenho mais os dados deles.
Respostas (8)
há 4 anos
Desconheço essa possibilidade.
há 4 anos
Busca os proprietários, faz um contrato, registra em cartório e reconhece e depois apresenta.
há 4 anos
Se não há como provar conforme orientação da prefeitura não conseguirá reaver, contudo, pode existir outros métodos de se conseguir resolver o caso concreto, procure um advogado especialista em direito imobiliário.
há 4 anos
Se não houve contrato como houve pagamento de ITBI? verifique a lei organica do municipio o que diz a respeito, quanto a declaração o proprio município deve ter um modelo.
há 4 anos
SE NÃO HOUVE CONTRATO NÃO TEM COMO PROVAR.
há 4 anos
Sem contrato ou escritura não há prova real da negociação, você tem que procurar a pessoal que emitiu o a guia de ITBI e ele provar baseado em quê ele emitiu a guia.
há 3 anos
Se não houve contrato também não houve venda!°.
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