Quem tem direito à isenção de ITBI?

Quem comprar imóvel pela 1° vez nos estados de SP, RJ, MG e Distrito Federal com valor de até R$ 750mil e R$ 650mil nos demais estados brasileiros.

O ITBI é um imposto Municipal, portanto existe variaveis diferentes para cada municipio. Portanto deve se consultar as regras de cada municipio antes da compra de um imóvel, pois as isenções podem ser diferentes.

Pessoas com renda que serão isentas em programa social do governo.

Quem comprar um imóvel pela primeira vez e este estiver no valor de até R$ 750 mil nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e DF. E no valor de até R$ 650 mil nos demais estados.

Pessoas com renda abaixo de 6 salários mínimos para compra do primeiro.

Primeiro imóvel,mas a isençaõ não é total.

Quanto o imovel é comprado e transferido para o capital social de uma empresa ou, até mesmo de uma pessoa jurídica.

Imoveis menor de R$ 176.444,00 sao isentos de pagar ITBI.

Essa regra Está prevista na Constituição Federal então aplicado em todo o município na cidade de São Paulo por exemplo a posição por pessoa física de imóveis de uso exclusivamente residenciais cujo valor total seja igual ou inferior a R$ 176.442,42 São isento de pagamento de ITBI.

PrecisarÁ se informa no cartório de notas na hora de escriturar o imóvel, normalmente, precisa ser cadastrado no cadastro único (bolsa família) e estar abaixo do nível de pobreza, comprando imóvel da CDHU, emdhap ou COHAB, fora isso, somente o escrivão cartorário para te informar a respeito das regras de isenção da sua cidade, uma vez que cada prefeitura tem autonomia para alterar estás regras.