Como conseguir a isenção do ITBI?

Tem que apresentar alguns requisitos. Precisa ser proprietario de uma casa propria que vce mora ou vai morar. O valor do imóvel não pode exceder o limite estabelecido pelo municipio. Precisara apresentar uma declaraçao de residência, emitida pelo Cartorio de Registro de imóveis, que comprove que você e o proprietario do imóvel e que e sua residência habitual.

Para ser isento do ITBI existe várias regras por exemplo ser eixo Combatente da Segunda Guerra Mundial.

Para ser isento do ITBI existe várias regras por exemplo ser eixo Combatente da Segunda Guerra Mundial.

O município deve tipificar os motivos que geram a isenção, depende de municipio para municipio.

Sim, mas requer autorização judcal.