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De quem é a responsabilidade de pagar o ITBI?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 1 ano

De quem é a responsabilidade de pagar o ITBI?

Respostas (5)

há 1 ano

O proprietário do imóvel é o contribuinte fiscal responsável pelo recolhimento do imposto. Em caso de venda qualquer dívida transfere-se para o comprador pagar porque a dívida acompanha a transmissão da propriedade. Eis a importância da cláusula especifica sobre ressarcimento.

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