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Doação de imóvel tem que pagar ITBI?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

Doação de imóvel tem que pagar ITBI?

Respostas (14)

há 2 anos

O ITBI é um imposto municipal que deve ser pago sempre que houver uma transmissão de bem imóvel, seja por compra e venda, por permuta, por dação em pagamento, cessão de direitos, ou qualquer outra forma de transmissão que não seja gratuita. Lembrando que no caso da transmissão ser gratuita - doação - não incide o ITBI, mas incide um outro imposto estadual que incide sobre a transmissão de bens móveis e imóveis por doação ou herança.

há 2 anos

Sim, em geral, a doação de imóvel está sujeita ao pagamento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). As taxas e regras podem variar de acordo com a legislação municipal. É recomendável consultar a prefeitura local ou um profissional especializado para obter informações mais precisa sobre o caso específico.

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