Posso pagar ITBI pelo valor venal?

Sim, o cálculo das base deve ser pelo valor venal do imóvel sempre.

O cálculo da base para a cobrança do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve ser o valor venal do imóvel, ficando vedada a estipulação, por parte do Estado, de qualquer quantia utilizada como referência sem a participação do sujeito passivo, - no caso, o proprietário.

Sim, você pode pagar o ITBI pelo valor venal do imóvel. A base de cálculo do ITBI é o valor venal do imóvel, ou seja, o valor pelo qual o imóvel seria negociado em condições normais de mercado para compra e venda à vista.

Não.

Normalmente as prefeitura emitir o valor venal.

Pode sim o valor do ITBI é baseado no valor venal.

Deve ser o valor venal do imóvel.

O ITBI é calculado com base no valor de transação do imóvel, não no valor venal. O valor venal é usado para o cálculo do IPTU.

Somente sobre o valor VENAL, O PROPRIETARIO E A PAGANTE.

O correto é pagar pelo valor da transação.