Quem é isento de pagar ITBI?

Aposentado com mais de 60 anos viúva e quem tem apenas um imóvel e quem tem necessidades especiais.

ITBI é um imposto Municipal cada município tem seus critérios orienta procurar a prefeitura da cidade verificar Quais os requisitos para isentar desse imposto.

A prefeitura estabeleceu o valor máximo de 214.000,00 para insenção de itbi.

FamÍlia com renda até 6 SM isenção, de 6 a 10 paga-se 50%, tudo de acordo com Programas de habitação da Prefeitura ou do Governo Federal.

IrÁ depender da lei municipal de cada cidade.

A isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) varia de acordo com as leis municipais e pode entre parentes diretos, como pais para filhos. Aquisição de imóvel pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Aquisição de imóvel para entidades sem fins lucrativos. Permuta de imóveis. As condições específicas de isenção podem variar de cidade para cidade, por isso, é importante verificar a legislação municipal local para obter detalhes sobre quem pode ser isento do ITBI.

Precisa verificar no seu município isenção e os decretos.