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ITBI só pode ser cobrado após registro?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

ITBI só pode ser cobrado após registro?

Respostas (8)

há 2 anos

Não, o ITBI é cobrado assim que der entrada para o registro, saindo do cartório de notas, para dar entrada no cartório de Registro, será necessário apresentar a guia de ITBI já recolhida e sse houver diferença de pagamento, não será possível o registro.

há 2 anos

Não. O ITBI é o primeiro passo de transferência de propriedade. SÓ após seu pagamento é possível a assinatura da escritura. Assinando a escritura, que deverá ser feita em cartório de notas, deve-se registrá-la no cartório de RGI. ApÓs esse registro a propriedade é juridicamente sua.

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