Quais são os critérios para isenção de IPTU?

Isso depende de cada prefeitura. Consulte a prefeitura da cidade.

Ser aposentado e pensionista do INSS.

Ira depender de cada lei municipal.

Não existe.

11614/94 aposentado, pensionista e beneficiário de renda mensal vitalicia.

Cada estado tem suas regras e algumas deles podem ser, aposentados e pensionistas, ex-combatente, PMCMV, etc.

Verificar junto a sua prefeitura.

Baixa renda.

Pré-requisitos para isenção do imposto IPTU.1- Ser aposentado, pensionista ou possuir benefício de renda mensal vitalícia.2- Ter o imóvel declarado no imposto de renda como patrimônio próprio.3- Utilizar o imóvel como residência, não possuir outro imóvel, e ser maior de 60 anos.

A depender das políticas internas de cada prefeitura para isenção de IPTU, no caso, sempre recomendo que você deverá procurar o setor de IPTU da prefeitura de sua cidade para solicitar ficha de cadastramento na isenção e solicitar como funciona.