Idoso e inquilino tem direito a redução do IPTU?

Ira depender da lei municipal.

Essa é uma regra que varia de municipio para municipio. Mas a principio os direitos são concedidos pela faixa etária do proprietário.

Tem que ver as regras vigentes no site da prefeitura, algumas possuem isenção por faixa de renda, entre outros critérios que sai da cartola da administração local. . .

Nao.

Não existe uma Legislação Federal que Garanta especificamente e totalmente a injeção de IPTU aos idosos maiores de 60 anos.

Sim.

Sim.

Como o IPTU é um imposto cobrado pelos municípios, as regras sobre a possibilidade ou não de isenção são estabelecidas por Leis Municipais. Portanto não existe uma Legislação Federal que garanta especificamente e totalmente a isenção do IPTU aos idosos maiores de 60 anos.

NecessÁrio ir ao setor de IPTU da prefeitura de sua cidade com sua documentação para se informar a respeito da isenção, uma vez que o imóvel não é seu, não sei como será a politica interna.

O benefício de redução de IPTU é instituído pela Prefeitura municipal, assim você precisa realizar uma consulta na Secretaria de finanças do município para verificar se você pode obter esse benefício.