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Quem paga o IPTU ou comprador ou vendedor?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Quem paga o IPTU ou comprador ou vendedor?

Respostas (11)

há 4 anos

Conforme Art34 da. Do Codigo Tributário Nacional, quem paga o imposto é o proprietário do imóvel ou o seu possuidor a qualquer título. Em caso de aluguel a Lei do Inquilinato Lei 8254/91 permite que o pagamento do imposto possa ser combinado no contrato, isto é, permite que haja claúsula que estabelece que o pagamento da tributação seja feito pelo locatário.

há 4 anos

Boa noite, Marisa! Tudo bem? A praxe é que o vendedor pague até a data de entregar as chaves ao comprador e posteriormente este arque. Nada impede, porém, que existindo dívidas em atraso as partes negociem a quitação integral pelo comprador com abatimento no valor da compra, por exemplo.

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