há 3 anos

Pode o locatário figurar como contribuinte do IPTU?

há 3 anos

Pode como pagador, inclusive porque tem Recibo!

há 3 anos

NÃO PODE PORQUE O IMÓVEL NÃO É DELE.

há 3 anos

O locatário não é contribuinte do IPTU. As convenções de direito privado, como o contrato de locação, em que se responsabiliza o inquilino pelos tributos incidentes sobre o imóvel alugado, não se opõem ao poder público. Portanto, não pode ser incluído como réu na execução.

há 3 anos

Nao.

há 3 anos

O locatário não é contribuinte do IPTU.

há 3 anos

Não, o contribuinte é sempre o proprietário do imóvel e inclusive somente este pode judicialmente ser cobrado. O locatário quando responde por IPTU e condomínio é em caráter de devolução ao locador pois a obrigação de pagar é sempre do proprietário.

há 3 anos

Não.