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Quem é o responsável pelo pagamento do IPTU?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

Quem é o responsável pelo pagamento do IPTU?

Respostas (8)

há 2 anos

É responsabilidade do proprietário, porém em caso de locação do imóvel, se houve acordo e concordância entre as partes e informada em cláusula contratual essa obrigação poderá ser transferida ao locatário do imóvel assim como o condomínio também. PorÉm se houver demanda judicial o executado será sempre o proprietário, que deverá entrar com um processo de ação de regresso contra o locatário para ser ressarcido dos devidos valores pagos.

há 2 anos

O IPTU deve ser pago pelo inquilino; o valor do IPTU será dividido entre proprietário e inquilino. Aliás, o contrato de aluguel também pode especificar a forma de pagamento do IPTU, caso o inquilino seja o responsável. Dependendo do valor, por exemplo, ele pode ser parcelado mensalmente e cobrado junto com o aluguel.

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