há 5 anos
É preciso que quem tem as escrituras públicas em seus nome faça um condomínio no terreno. Deste forma cada o terreno terá área de uso particular, área de uso comum a todos e área de acesso, entrada e saída. Cada casa terá uma escritura com sua fração ideal no terreno, área privativa que é a casa e área de uso comum que é a que todos podem utilizar como acesso, estacionamento, pátio em comum. Para que cada um tenha seu IPTU tem que regularizar todo o terreno, com todas as construções e propriedades. Tudo isso implica em legislação municipal, estadual e federal. Recomendo que contratem um profissional CREA que é capacitado para fazer analisar como fazer, elaboração das plantas, etc. Só poder o teu IPTU não é possivel.