há 1 ano

Quando se aluga um imóvel quem paga o IPTU?

há 1 ano

A Constituição Federal e o Código Tributário Nacional, prevê que o imposto refere à "propriedade", logo o "dono" é responsável pelo pagamento do IPTU, mais a lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes, também conhecida como lei do inquilinato, dispõe que o locador é obrigado a pagar os impostos e taxas, que incidam ou venham incidir sobre imóvel, salvo disposição expressa em sentido contrário no contrato.

há 1 ano

Pode ser o inquilino.

há 1 ano

Depende do combinado, normalmente deve-se ser o proprietário, mas, o mesmo pode incluir o valor do IPTU nas parcelas, então, se na hora da proposta e da assinatura do contrato assinou sabendo que você iria pagar, melhor pagar 45, 50, 100, por 10 meses no ano que isso a mais na conta do aluguel o ano inteiro, que é um direito do proprietário.

há 1 ano

Normalmente isso é acordado entre as partes.

há 1 ano

Dependendo do acordo entre as ambas as partes pode ser o inquilino ou proprietário.

há 1 ano

Deve ser um acordo que se faz no contrato .Deve ser mencionado no mesmo, de quem é a responsabilidade pelo pagamento do IPTU.

há 1 ano

A Constituição Federal e o Código Tributário Nacional prevê que o imposto refere a propriedade logo o dono é responsável pelo pagamento do IPTU mas a lei do inquilinato autoriza a transferência do pagamento do imposto ao inquilino.

há 8 meses

Quando o imóvel está alugado é o inquilino que paga o IPTU.