Pergunta
ja respondido pelo parceiro
há 3 anos
113Lima
Idalécio Soares
Perguntador
há 3 anos
Qual a forma de regularizar um terreno cujo inventário decorre faz mais de 100 anos?
Qual a forma de regularizar um terreno cujo inventário decorre faz mais de 100 anos e já tem uma grande parte ocupada e regularizada por usucapião?
Respostas (8)
Lima
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 5.959
há 3 anos
Ja respondido pelo parceiro.
Vanderson Ferri
Corretor de imóveis
Nível: 8 - Especialista
Respostas: 10.102
há 3 anos
Essa é uma questão complexa, ainda mais por conta do usocapião, tem que contratar um advogado especializado nesse tipo de ação para analisar a documentação e levantar todo o processo. Não adianta dizer para fazer isso ou aquilo porque tem muitos anos do processo, algumas leis já caducaram e outras coisas já devem ter sido perdidas nesse meio tempo.
Ezequiel Gois Botelho
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 199
há 3 anos
Se ja foi regularizada por usucapião ... Não tem mais o que fazer .
Zafir Russo
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 7.440
há 3 anos
RG e CPF da parte; Certidão de casamento; Planta e/ou croqui do imóvel; Comprovantes de residência; Matrícula atualizada do imóvel; Comprovantes de pagamento de IPTU; Fotos de todos os cômodos do imóvel;
Sonia Monteiro
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 108
há 3 anos
Passado 15 (quinze anos) ou 10 ( dez anos) ou 5 (cinco anos), o ocupante do imóvel poderá ser considerado como proprietário mediante a aquisição por usucapião. E decorre da previsão legal contida nos seguintes artigos do Código Civil que trata da possibilidade de usucapir bens imóveis: Art. 1.238. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis.
Abravanel
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 2.418
há 3 anos
Caso os herdeiros já tenham o título aquisitivo do imóvel, basta protocolá-lo no cartório de registro de imóveis da circunscrição onde está situado o imóvel, apresentando Certidão Negativa de Débitos expedida pela Prefeitura Municipal certificando que não há dívidas relativas ao imóvel, bem como o comprovante.
Cerigatto
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 20.402
há 3 anos
Escritura pública. Extraordinária – Código Civil, artigo 1.238 • Posse do imóvel por 15 anos, sem interrupção, nem oposição. • Independente de título e boa-fé. • Redução de prazo para 10 anos, se o possuidor estabelecer no imóvel a sua moradia habitual, houver realizado obras, ou ainda, tiver realizado serviços de caráter produtivo no local.
Alexandre Oliveira Fonseca
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 969
há 3 anos
Questão complexa necessário ver a documentação e desarquivar processos.