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É possível morar em imóvel comercial?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 1 ano

É possível morar em imóvel comercial?

Respostas (7)

há 1 ano

A possibilidade de morar em um imóvel comercial depende de diversos fatores e pode variar de acordo com a legislação local e as especificações do imóvel. Em geral, a lei não proíbe explicitamente que uma pessoa more em um imóvel comercial.

há 1 ano

Em primeiro lugar temos que saber a diferença entre o Imóvel Comercial localizado em Condomínio Comercial daquele Imóvel Comercial autónomo localizado em um comércio de rua. Para analisar as duas hipóteses, deve se Observar regimento interno e contrato de locação. Se o contrato for comercial será destinado somente para uso comercial. Pois o contrato de locação faz leite entre as partes. Qdo for em condomínio Comercial, também tem que ser analisado o contrato e o regime interno, na maioria não permitem, exceto se for considerado mixto (comercial e residêncial). O que o proprietário deverá fazer é utilizar o método extrajudicial, fazendo um comunicado ao inquilino e juntando provas e soltando que não mais usem o Imóvel de forma diferente do combinado no contrato sob pena de rescisão do contrato de locação. No caso de comercial no condomínio, o síndico deverá enviar uma notificação extra judicial ao proprietário do Imóvel com cópia ao inquilino, demonstrando com regimento interno a impossibilidade da utilização do Imóvel residêncial como comercial, sob pena de aplicação de multa e demais penalidades imposta pela lei. Se ambas solicitações não foram atendidas, deverão contratar um advogado para fazer valer seus direitos como ação de despejo do locador, com as multas previstas e o Condomínio através do Sindico, propor ação de cobrança da multa, obrigação de fazer, danos morais e danos materiais contra o condômino infrator, que no caso será o proprietário do Imóvel.

há 1 ano

Se esse imóvel comercial for em um condomínio, a resposta é não, não é possível morar em sala comercial de condomínio estritamente comercial. Se esse imóvel está localizado numa zona mista e for seu, pode morar. Se esse imóvel, ainda que localizado em zona mista, foi locado a você para comércio, você tem que cumprir o contrato.

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