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Menor pode ter imóvel?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

Menor pode ter imóvel?

Respostas (18)

há 2 anos

Legalmente, menores de idade não podem adquirir imóveis diretamente em seus nomes. No entanto, é possível que um imóvel seja adquirido em nome de um menor por meio de um responsável legal, como os pais, atuando como representantes legais ou tutores. Essa transação geralmente requer autorização judicial para proteger os interesses do menor. O imóvel pode ser transferido para o nome do menor quando atingir a maioridade. Consulte um advogado para orientação específica conforme a legislação local.

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