Loteamento tem habite-se?

Não. Haverá habite-se quando um imóvel está pronto para ser habitado (ou ocupado). Vide lei 6766/79,que trata justamente de loteamento.

Habite-se significa passivel de habitação e um terreno ainda não é passível de habitação até que se construa uma casa ou um prédio. Logo, não possui habite-se.

Sim!

Não.

Sim.

Não, o loteamento não possui habite-se, afinal, ninguém vai morar no terreno se infra estrutura, o habite-se apenas é emitido para imóveis residenciais, casas, apartamentos ou kitnets; o loteamento pode ter TVO (termo de verificação de obras) legalização e RI da Prefeitura.

Não loteamento não tem habite-se por não ter nada construido.