há 2 anos

Posso entrar com usucapião?

Moro em conjunto habitacional da prefeitura e no meu bloco tem um apartamento que a dona não vem nem ver há mais de 2 anos, nunca pagou as contas de quando estava ocupado, não paga o condomínio e nem retirou o IPTU. Fui porteira aqui e nem a síndica sabe quem é a proprietária, tem dívidas de 2018. Se eu entrar nele e ela aparecer pedindo de volta, posso receber algum processo? Estou sem onde morar, tenho uma bebê e no momento não consigo pagar um aluguel sozinha, porém consigo manter esse apto, pagando o condomínio, IPTU e contas do mês como, água, luz, taxa de lixo. Acredito q se ela não mora é porque não precisa dele, muita gente aqui ganhou e vendeu ou aluga, fora que se os Nóia souber que está vazio eles vão invadir e vender ou morar sem pagar nada, eu quero só um lugar pra morar com a minha filha e deixar tudo em dia pra não ter problemas futuros. Oq devo fazer? Falar com alguém da prefeitura? Entrar nele e esperar a sorte ?

há 2 anos

UMA DAS FORMAS DE PERDER A PROPRIEDADE É POR ABANDONO, VOCÊ PRECISA ENTRAR COM O USUCAPIÃO MAS A POSSE POR SÍ SÓ NÃO É CAPAZ DE GERAR O USUCAPIÃO QUE DEPENDE DE ALGUNS FATORES O TEMPO DA POSSE MANSA E PACIFICA POR ABANDONO É PELO MENOS 2 ANOS CONFORME ARTIGO 1240 cc. OU 5 ANOS NESSE PERÍODO TER COMPROVANTE DE IPTU, ÁGUA E LUZ EM SEU NOME.

há 2 anos

Se você entrar em algo que não lhe pertence, você poderá responder. Então você corre o risco.

há 1 ano

A seria ação judicial de imissão de posse.

há 2 anos

Não, o usucapião e a partir de 5 anos.

há 2 anos

Melhor opção seria entrar com uma ação de uso capião, fazer os tramites certos na prefeitura, troca de titularidade, passar o iptu para seu nome, a taxa de condomínio,.

há 1 ano

Fale com o gestor do programa.

há 2 anos

Cada Processo de Usucapião é necessário se estudar caso à caso !

há 1 ano

Se o imóvel pertence à prefeitura não caberá usucapião por ser imóvel público.