há 2 anos

O que posso fazer para transferir para o meu nome um terreno?

Eu comprei um terreno em São José dos Campos em 1991. Em 1996 terminei de pagar. O loteamento dependia da aprovação da prefeitura. De vez em quando passa por lá é nada. Aproximadamente em 2011 fui ao local constatei que já tinha residências e constituído um condomínio. Fui falar com a loteadora para transferir o lote para o meu nome. Eles me informaram que havia cinco parcelas em aberto. Eu nunca fui cobrado ou notificado. Tenho o endereço correto até mesmo porque chegavam os boletos para pagar. Na prefeitura pago o IPTU que está no meu nome e da loteadora. No condomínio pago a taxa do condomínio que está no meu nome. Até hoje não transferi para o meu nome e continuo pagando o IPTU e o condomínio. O condomínio todo mês faz a limpeza do terreno. O que posso fazer para transferir para o meu nome.

há 2 anos

De inicio precisa comprovar que está sendo feito todo esse pagamento através de comprovante de pagamento, depois juntar todas as testemunhas para confirmar todo o tramite que foi feito antes de efetuar todos os pagamentos feito. Lembrando que tudo deve ser documentado.

há 2 anos

Pra fazer a transferência, você tem que provar o pagamento total da divida, se você não tem esses comprovantes de pagamento, não vejo uma obrigação do vendedor. pelo fato de você não ser cobrado não te isenta da obrigação de fazer o pagamento.

há 2 anos

O comprador teria que ao termino do pgto das parcelas, ter solicitado junto a incorporadora um documento comprovando realmente o termino do debito, e assim ter dado entrada na transferência para seu nome do referido lote.

há 2 anos

Verifique se realmente você está com essas parcelas em aberto. Você só seria notificado se houvesse processo judicial.

há 1 ano

Procura orientação de um advogado como proceder.

há 1 ano

Você vai ter pagar as parcelas em aberto ou comprovar o pagamento, ok? Porque embora exista prescrição para cobrança judicial o fato é que a dívida não prescreve. O que popularmente "caduca" é só o direito do credor iniciar a cobrança judicial; afora isso ele pode te cobrar administrativamente. Ou em outras palavras, pode recusar-se a assinar a escritura. E judicializar a questão pode fazer com que te saia mais caro o molho do que o peixe.