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Pode o locador pedir o imóvel antes do término do contrato?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 9 meses

Pode o locador pedir o imóvel antes do término do contrato?

Respostas (5)

há 9 meses

Sim, locador pode pedir o imóvel antes e termina do contrato em algumas situações específicas, como, por exemplo, se houver atraso no pagamento do aluguel descumprimento de cláusulas contratuais por ser o imóvel for utilizado de maneira incorreta, no entanto, locador deve seguir os procedimentos legais previstos na legislação para solicitar a devolução de imóvel antes de término do contrato e respeitar os direitos e garantias de locatário.

há 9 meses

OlÁ! Sim, a Lei do Inquilinato prevê algumas possibilidades do locador pedir o imóvel antes do término do prazo contratual. Contudo essas são exceções muito específicas. Alguns exemplos, são: inadimplência, necessidade de realização de obras de grande porte as quais não possam ser realizadas com o imóvel ocupado, a venda do imóvel, falta de manutenção ou mau uso, descumprimento de cláusulas contratuais (realizando uma sublocação que não esteja prevista em contrato), etc. Para que você tenha uma resposta mais específica sobre o seu caso sugiro que busque um Corretor de Imóveis da sua confiança e que trabalhe com locações.

há 9 meses

Em locação residêncial, você quer dizer? Não é verdade, que na vigência do contrato, o locador pode pedir o imóvel para uso próprio. Não pode. E também não é verdade que o locador pode pedir o imóvel para vendê-lo. Nesse caso, o imóvel pode ser vendido, mas quem decide se vai ou não continuar com a locação será o comprador. Vide lei 8245/91,em especial os artigos 9º, 43 e 59 a 66. Procure no site "planalto. Gov, que a lei estará atualizada.

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