qual significado de curatela ?

Curatela é um processo judicial que constitui uma pessoa que vai representar a outra pessoa que não pode expressar os seus atos.

Curatela é o nome dado a um documento que tem um representante legal sobre uma pessoa idosa ou que é incapaz de responder pelos seu atos.

Instituo jurídico para proteção para aqueles que, mesmo maiores de idade, não possuem capacidade de reger os atos da própria vida. Na pratica um juiz nomeia um Curador e indica as atribuições desse em relação a aquele incapaz.

É o encargo imposto alguém para reger e proteger a pessoa que, por causa transitória ou permanente, não pode exprimir a sua vontade e administrar os seus bens.

Curatela é a capacidade civil e a aptidão de adquirir direito e de assumir deveres nas relações jurídicas patrimoniais (exemplo: comprar, vender, realizar contrato). Ou seja, somente aqueles que são considerados "capazes" para a lei, podem, sozinhos, realizar este ato. Por exemplo, uma criança é um sujeito titular de direitos como qualquer outro, mas não lhe é permitido praticar atos jurídicos, pois somente atinge a capacidade total quando completa 18 anos de idade. No caso das crianças e dos adolescentes, geralmente os genitores ou algum dos familiares é que exercerá a guarda ou a tutela, sendo eles, portanto, que representarão os interesses dos pequenos até que atinjam a maioridade. A curatela por sua vez, segue o mesmo raciocínio.