há 1 ano
AlguÉm denunciou minha resposta a esta pergunta, sem nenhum motivo razoável, porque o que eu respondi eu afirmo: depende de análise documental. Se o Valter quiser passar a situação concreta, eu posso orientá-lo. Do contrário serão apenas hipóteses. Dono do imóvel é quem consta como tal na matrícula desse imóvel e outra pessoa não consegue vendê-lo. PorÉm, herdeiros podem negociar seus direitos hereditários, possuidores podem negociar seus direitos possessórios. Ainda: Se o cartório de registro de imóveis aceitou que um não proprietário vendesse um imóvel, decerto o fez porque teve uma procuração públic.