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a prefeitura pode limpar um lote com meio muro ?

a prefeitura já notificou duas vezes o proprietário do lote sujo , o mesmo tem focos de dengue , ratazanas , aranhas e até gambás que entraram no meu quintal . as notificações foram em vão . a prefeitura diz nao poder limpar pq o lote tem muro . o que posso fazer ?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

A prefeitura pode limpar um lote com meio muro ?

A prefeitura já notificou duas vezes o proprietário do lote sujo , o mesmo tem focos de dengue , ratazanas , aranhas e até gambás que entraram no meu quintal . as notificações foram em vão . a prefeitura diz nao poder limpar pq o lote tem muro . o que posso fazer ?

Respostas (5)

há 2 anos

A prefeitura tem autoridade para limpar lotes com problemas de saúde pública, mesmo que tenham muros. Se as notificações não surtiram efeito, entre em contato novamente com a prefeitura, informe sobre os riscos à saúde e solicite uma ação. Consultar um advogado ou agente de saúde local pode ajudar a entender melhor as opções legais e as responsabilidades das partes envolvidas.

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