Inquilino pode sublocar vaga de garagem?

Só no casa de não ter nenhuma proibição na convenção do condomínio ou no contrato de locação.

Se na assembleia de condomínio não tem nenhum impeditivo, o inquilino pode sublocar a vaga de para ou condômino e fazer o contrato de aluguel da vaga.

O ideal é que seja combinado entre ambos, por escrito. Porém, se não houver nenhuma clausula no condomínio, nem no contrato de locação, fica uma brecha jurídica onde pode ficar difícil coibir essa prática.

Como regra geral pode; no contrato teria algo que proíba sublocação?

Caso não haja nenhuma proibição na convenção de condomínio, e nem no contrato de locação, o inquilino pode sublocar a vaga de garagem do imóvel a outro morador ou não morador do prédio.

Sim, desde que possua por escrito uma autorização do proprietário do imóvel, estando ciente da sublocação.

Se não estiver estipulado em contrato e se for condomínio e o regimento permitir pode. Por isso a importância de um contrato bem feito. Procure um corretor competente e de confiança.

Sim é possível.

Aqui temos que verificar 2 aspectos. O que dispõe a Lei do Inquilinato e a Convenção do condomínio. Caso não haja nenhuma proibição na convenção do condomínio, em tese poderia fazer a sublocação. Já a Lei do Inquilinato em seu artigo 13 estabelece " A cessão da locação, a sublocação e o empréstimo do imóvel, total ou parcialmente, dependem do consentimento prévio e por escrito do locador. Assim, o inquilino que pretenda sublocar vaga de garagem deve checar com o sindico do condomínio essa possibilidade, se sim, buscar a autorização para tanto junto ao Locador.