O que é necessário para habite se?

Bom dia: para o habite-se ser expedido pelo Municipio, se ja tiver a planta , ela devera ser protocolizada no Minicipio onde se encontra o imóvel na Secretadia de Desenvolvimento Urbano de seu municipio. Geralmente os Engenheiros fazem isso, após a construção , ai havera a visita da fiscalização para acompanhar, até a finalização da construção, depois, se tudo estiver de acordo, expedira o Habite-se. * Alguns Municipios, quando a pessoa esta irregular, os vereadores aprovam uma anistia, eles aceitam por um período de tempo,regularizar sem a necessidade do pagamento dos impostos e taxas, facilitando assim a relularização do seu imóvel, mesmo estando irregular.

Estar com a construção pronta e estar de acordo com RI ( registro de incorporação ).

É necessário apresentar uma serie de documentos, e apresentalos na seção responsavel da sua emissão da sua Cidade. Precisa dos documentos de indentificação do imóvel. Crea do profissional e sua inscrição Municipal. CPF, RG ou CNPJ do Requerente. ART técnica do responsável pela execução da obras.

Junto do CREA do profissional responsável pela obra, RG ou CPF do requerente, se for pessoa jurídica o CNPJ e o Contrato Social, a capa do IPTU, Aprovação do Corpo de Bombeiros (AVCB) Comprovante de ISS.

São muitas as exigencias a serem cumpridas. E normalmente varia de prefeitura para prefeitura. O habite-se é o documento necessário para a existencia juridica de um imóvel edificado.

Requerimento padrão preenchido com identificação do imóvel,CREA do profissional sua inscrição municipal,RG e CPF do requerente,. ART do técnico responsável pela execução da obra.

Olha a resposta referente a essa pergunta ela vai ser muito longa. Então vamos resumir o máximo possível tá, precisa do requerimento padrão preenchido com Identificação do imóvel, precisa do CREA do profissional e sua inscrição Municipal, RG e CPF do requerimento, ou se for uma pessoa jurídica seu CNPJ contrato social da empresa o arte do técnico responsável pela execução da obra, capa do IPTU do imóvel e o número de cadastro Municipal, copia do projeto aprovado do alvará de construção guia quitada o comprovante de ar arrecadação da taxa e o preço público devido ao órgão Municipal, atestados das concessionárias de água, esgoto, energia elétrica junto com uma declaração do Corpo de Bombeiros avcb que comprovam a correta funcionalidade de toda a parte hidráulica sanitária elétrica de combate a incêndio da residência comprovante da quitação do ISS da obra e etc. . .

ApÓs a conclusão da obra, o proprietário faz o requerimento junto a Prefeitura, que faz uma vistoria no local e estando a obra, de acordo com o projeto aprovado e em condições de habitabilidade ela emite o documento.