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Se a venda de um terreno não tiver escritura, pode reaver a mesma?

Meu esposo vendeu uma terrinha que tínhamos mais arrependeu, ainda não fizeram escritura, e destruíram a terra, tem como reaver? O que faremos nesse caso, muito obrigada ❣️.

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 3 anos

Se a venda de um terreno não tiver escritura, pode reaver a mesma?

Meu esposo vendeu uma terrinha que tínhamos mais arrependeu, ainda não fizeram escritura, e destruíram a terra, tem como reaver? O que faremos nesse caso, muito obrigada ❣️.

Respostas (8)

há 3 anos

Em situações como a que você descreve em que não foi feita a escritura de venda do terreno há possibilidade de reaver o imóvel Isso por que formalmente o terreno ainda pertence ao vendedor seu esposo Algumas medidas podem ser tomadas nesse caso Entrar em contato com o comprador e pedir para revogar o negócio reaver o dinheiro pago e cancelar a venda Se o comprador concordar bastará formalizar esse acordo por escrito Se o comprador se recusar e revogar a venda seu esposo poderá propor uma ação de reinvindicação de posse sobre o imóvel Nessa ação ele alegaria que não houve venda válida do terreno pois não houve a devida formalização em escritura Se ganhar essa ação o terreno voltará à posse dele Outra opção é propor uma ação de desapropriação indireta arguindo que houve destruição da propriedade e exigindo sua desapropriação Nesse caso o imóvel seria desapropriado do comprador com indenização e voltaria à posse do vendedor como último recurso podese registrar uma averbação de cancelamento de venda na matrícula do imóvel alegando a inexistência de escritura Isso indicará que o negócio foi cancelado suspendendo os efeitos da venda informal O comprador poderia contestar essa averbação mas reforçaria os argumentos para reaver o imóvel Esses são os principais caminhos par reaver um imóvel vendido sem escritura O mais adequado dependerá dos detalhes específicos de seu caso CONSULTE UM ADVOGADO PARA ORITENÇÃO.

há 3 anos

Vendeu está vendido. A menos que no contrato particular conste cláusula de arrependimento você não reaverá sua terra e recusar-se a assinar a escritura resultará em ação de adjudicação compulsória onde não só o juiz supre a necessidade da sua assinatura como condena você a pagar as custas processuais e honorários sucumbenciais.

há 3 anos

O contrato de compra e venda estando assinados e reconheceram firma no cartório, passando do prazo de 7 dias o comprador poderá escriturar, mas como houve arrependimento do vendedor você pode tentar negociar em devolução do dinheiro e eles devolverem o terreno.

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