há 3 anos
A grande vantagem do contrato ser registrado no caso do aluguel é justamente garantir para que não ocorra este tipo de situação.
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Quais são os direitos de uma quebra de contrato?
Eu morava em um condomínio fiz um contrato de 6 meses que vai vence dia 10 de novembro, mas não foi registrado no cartório, e a dona pediu a casa eu me mudei.
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 3 anos
Quais são os direitos de uma quebra de contrato?
Eu morava em um condomínio fiz um contrato de 6 meses que vai vence dia 10 de novembro, mas não foi registrado no cartório, e a dona pediu a casa eu me mudei.
Respostas (9)
há 3 anos
Depende do que foi pactuado no contrato.
há 3 anos
Se não for registrado não tá em vigor o contrato.
há 3 anos
Contratos com prazo determinado devem ser respeitados pelo locador conforme artigo 4º da 8245/91.
há 3 anos
Nada te obrigava a sair com o contrato em vigor; agora ter direito a quebra de contrato ou não será uma questão de mérito. Tente o JEC onde pelo menos não haverão custas. E não é relevante o contrato não ter sido registrado em cartório; a maioria não registra mesmo. Neste caso o registro seria só para preservar o documento.
há 3 anos
Quando não tem forma de pagamento.
há 3 anos
Morte.
há 3 anos
O que foi feito o Red do contrato.
há 3 anos
Está tudo errado ai. Contrato por lei do inquilinato deve ser de 30 meses, podendo ser rescindido á partir de 12 meses, sem multa. Por qualquer uma das partes. E contrato sem reconhecimento de assinaturas não tem validade juridica.
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