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Em quais situações as dívidas de alguém caduca?

Minha esposa possui uma residência que ela mora des que nasceu a 28 anos, e sua mae moro com ela ate os 10 de idade, porémcom 12 anos seu pai faleceu e sua mae volto como tutora, e vive ate hj com ela, e eu moro a 8 anos no local, porémo forum e a prefeitura esta cobrando dívidas de quando ainda era vivi seu pai, um valor x no forum e um valor y na prefeitura que 10x superior, não era para ter caducado etc, uma prima com menos tempo que seu pai faleceu também estava isenta. O que fazer.

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 3 anos

Em quais situações as dívidas de alguém caduca?

Minha esposa possui uma residência que ela mora des que nasceu a 28 anos, e sua mae moro com ela ate os 10 de idade, porémcom 12 anos seu pai faleceu e sua mae volto como tutora, e vive ate hj com ela, e eu moro a 8 anos no local, porémo forum e a prefeitura esta cobrando dívidas de quando ainda era vivi seu pai, um valor x no forum e um valor y na prefeitura que 10x superior, não era para ter caducado etc, uma prima com menos tempo que seu pai faleceu também estava isenta. O que fazer.

Respostas (9)

há 3 anos

De acordo com o código de defesa do consumidor e o Código Civil Brasileiro, após 5 anos as dívidas caducam, ou seja, o CPF e o nome do devedor são retirados Obrigatoriamente de bancos de dados como Serasa e SPC ´´serviço de proteção ao crédito´´.

há 3 anos

As dívidas não caducam nunca; o que prescreve é o direito do credor de cobra-las na justiça. Ocorre que a citação num processo judicial interrompe a prescrição e como o titular do IPTU é falecido é mais do que provável que a citação aconteceu por edital. Ou tenha sido ignorada pelos herdeiros. O imóvel responde pela dívida e pode ser leiloado então é de vital importância que os herdeiros do imóvel busquem um acordo com a prefeitura ou contratem advogado para atuar no processo. Quanto a diferença de valores um cenário provável (sem eu ter acesso aos documentos) é que na prefeitura o valor já esteja atualizado e no fórum esteja com o valor da divida no dia da propositura da ação, valor esse que oportunamente será corrigido.

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