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Por que uma escritura foi anulada por ascendente a descendente?

Por que uma escritura foi anulada por ascendente a descendente?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Por que uma escritura foi anulada por ascendente a descendente?

Por que uma escritura foi anulada por ascendente a descendente?

Respostas (7)

há 4 anos

Alem da iniciativa da parte interessada, para a invalidação desse ato de alienação é necessario. A) fato da venda; B) Relação de ascendencia e descendencia entre vendedor e comprador; C) falta de consentimento de outros descendentes.

há 3 anos

Porque a lei prevê que numa venda de ascendente a descendente todos os herdeiros e o cônjuge concordem expressamente com o negócio ou essa venda será anulável. Dispensa-se apenas a assinatura do cônjuge se o casamento for em regime de separação de bens.

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