há 2 anos

Como fazer a escritura sem contrato de compra e venda?

Meus pais tem um imóvel faz mais de 15 anos. Estou no processo de fazer a escritura do apartamento para eles, porém os dois moram fora do brasil e levaram com eles o contrato e os recibos, porém acabaram perdendo. Caso o vendedor faca uma declaração de punho que vendeu imóvel, essa declaração pode substituir o contrato? Ou a melhor alternativa é o usucapião?

há 2 anos

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há 2 anos

O vendedor só pode passar a escritura pública se ele for o titular do domínio do imóvel, isto é, o nome dele constar como ultimo proprietário na matricula. Neste caso, teus pais te enviam via Consulado uma procuração para compra e venda e regularização do imóvel. Direto no Tabelionato de notas o vendedor faz a escritura em nome de teus pais informando a data da aquisição por contrato que foi perdido, o preço pago naquela data e a quitação do preço. Com esta escritura você recolhe ITBI e paga as custas. Depois é só registrar na matricula no cartório de imóveis. Se o vendedor não tem o domínio somente por usucapião e nesse caso será preciso juntar todos os documentos em nome de teus pais que comprovam a posse.

há 2 anos

O vendedor não pode simplesmente assinar a escritura agora? Não existe necessidade do contrato para isso, se o vendedor reconhecer a venda. Caso o vendedor não possa ser encontrado ou não queira outorgar a escritura o tempo de posse já é suficiente para usucapião.

há 2 anos

A melhor alternativa vai ser obtida após uma consulta formal a um advogado especializado nesse seguimento de usucapião daquele verifique Qual a melhor ação a ser tomada e também com base na documentação toda.

há 2 anos

Procure o cartorio de sua cidade e se informe com o escrevente o que eles irão aceitar.

há 2 anos

Declaracao reconhecida em cartorio.

há 2 anos

Procura advogado qual é o melhor caminho a seguir.

há 1 ano

Procure um analista de imóveis.

há 7 meses

Para fazer a escritura publica é necessário a presença das partes contratantes, então você terá que contatar o vendedor para agendar a escrituração no Cartório de Notas. Estando o comprador ausente do pais, o mesmo pode se fazer representar por um procurador. Assim, será necessário que você obtenha uma procuração dos deus pais. Caso não encontre o vendedor a coisa complica, pois perdido o documento e talvez você tenha que recorrer ao processo de usucapião.