Tenho gratuitidades na primeira escritura?

Sim você tem uma série de descontos.

Pode ter desconto caso seja o seu primeiro imóvel.

Tem desconto no primeiro imovel.

Renda de até 4 salários tem 50% de desconto.

Não existe gratuidade dos emolumentos relativos ao registro do primeiro imóvel, o que muita gente não sabe é que a lei de registros públicos (6.015/73) assegura um desconto de 50% no registro e na escritura do primeiro imóvel. No caso de aposentados que ganham até 4 salários mínimos podem ter o mesmo desconto dado as pessoas que estão comprando o primeiro imóvel.

Sim, tem gratuidade.

Verificar no Cartório de Notas da sua cidade.