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Posso ter problemas para vender imóvel tendo dívida ativa na receita?

estou com uma dívida ativa na receita por conta de uma conta conjunta com meu ex marido . temos uma casa que está em meu nome e no dele , nela moro com a minha filha . eu coloquei à venda . tenho um comprador pro imóvel . ele vai dar uma entrada e passaremos a escritura em janeiro quando finaliza o pagamento . terei problemas para passar pro nome dele ?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

Posso ter problemas para vender imóvel tendo dívida ativa na receita?

Estou com uma dívida ativa na receita por conta de uma conta conjunta com meu ex marido . temos uma casa que está em meu nome e no dele , nela moro com a minha filha . eu coloquei à venda . tenho um comprador pro imóvel . ele vai dar uma entrada e passaremos a escritura em janeiro quando finaliza o pagamento . terei problemas para passar pro nome dele ?

Respostas (9)

há 2 anos

De acordo com a receita federa, se o proprietário do imóvel tiver qualquer tipo de inscrição na dívida ativa, é obrigado a pagar o que deve antes da venda ou comprovar que tem outros patrimônios de valor suficiente para cobrir a dívida.

há 2 anos

Sim, provavelmente não conseguirá fazer a transferência da titularidade, e/ou o comprador poderá declinar, pois o Estado poderá penhorar o imóvel. Para ter certeza, você deve consultar um <a href="https://www.imovelguide.com.br/guia/advogados" >Advogado</a> Especialista, para lhe apoiar com segurança na elaboração da promessa particular de compra e venda, e evitar multas caso necessite desistir da promessa de compra e venda. Roteiro: 1. Proposta 2. Promessa de compra e venda (pode ou não haver multa por desistência) 3. pública se for a vista 4. Contrato bancário havendo FGTS ou financiamento 5. Registro.

há 2 anos

Sim, ter uma dívida ativa na Receita Federal ou em qualquer órgão fiscal pode causar problemas ao vender um imóvel. A dívida ativa é uma situação em que o contribuinte possui débitos tributários pendentes junto ao órgão fiscal, como impostos não pagos, multas ou outras obrigações não cumpridas. Quando um imóvel está vinculado a uma dívida ativa, a Receita Federal ou outro órgão competente pode adotar medidas para garantir o pagamento dessa dívida. Isso pode incluir ações como o bloqueio de venda do imóvel ou a sua penhora, impedindo a transferência de propriedade até que a dívida seja regularizada. Ao tentar vender um imóvel com dívida ativa, o comprador pode se deparar com essas restrições e se recusar a prosseguir com a transação. AlÉm disso, a existência da dívida pode afetar negativamente o valor de mercado do imóvel, tornando mais difícil a venda pelo preço desejado.

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