Comprador tem direito ao dinheiro de volta caso desista do imóvel?

E uma situação complicada por não ter contrato, mas você tem direito de ficar com o dinheiro por promessa de compra.

Esse seu caso é um processo muito delicado pois como não houve nenhum contrato para formalizar a devida compra e venda do imóvel então basicamente ficaria a palavra de um contra o outro. O ideal é que vocês tentem entrar em um acordo que fique bom para ambas as partes e posso ser resolvido o quanto antes da melhor forma possível.

Boa tarde! Depende do que consta na cláusula de desistência. Se encerrou o prazo, etc, não.

Vai ter que judicializar. Se tivesse contrato, teria a ARRAS penintenciais ou confirmatórias, o que garantiria seu direito.

Não tem direito, só se ele desistir até sete dias depois da assinatura.

EXISTEM CONTROVERSAS, E SIM PODERA SR RESARCIDO DESDE QUE NO CONTRATO DE COMPRA E VENDA TENHA ANUNENCIA.

No contrato de compra e venda há clausulas referentes a desistência perante multa.

Não. Ele usou o imóvel, então deve fazer o cálculo de aluguel pelo tempo de uso, verificar se está tudo em. Ordem com o imóvel, aí sim desconta e devolve se sobrar.

Uma forma de tentar remediar essa situação seria entrarem em acordo, de forma amigável. Sendo certo que o "comprador" pagou essa quantia de R$9.600,00 e ocupou o imóvel por um período de tempo seria razoável estabelecer um valor a titulo de aluguel e abater desse valor que foi pago.