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O locador pode pedir o imóvel apos um ano, antes dos 30 meses ?

Num contrato de 30 meses com clausula de liberacao de multa contratual apos um ano, o locador tb pode manifestar vontade de rescindir o contrato ou apenas o lacatario ? A clausula libera a multa dos dois lados ?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 3 anos

O locador pode pedir o imóvel apos um ano, antes dos 30 meses ?

Num contrato de 30 meses com clausula de liberacao de multa contratual apos um ano, o locador tb pode manifestar vontade de rescindir o contrato ou apenas o lacatario ? A clausula libera a multa dos dois lados ?

Respostas (8)

há 3 anos

A regra de estar isentos da multa apos o periodo de 12 meses e mutua, deve atender duas partes,
Se o locatario manifestar apos o periodo minimo previsto em contrato em questao da multa recisorios,com aviso previo de 30 dias essa condiçoes,
Ou porque foi transferido de endereço de trabalho,para outro municipio distante ou estado, ja esta isendo da multa mesma prevista em contrato

Tambem pode ser aplicada ao locador, mas cabe o pedido do locador, para somente uso proprio, e nao para ofertar para outro com possivel vantagem no valor ,ou porque e um amigo parente,.

há 3 anos

A clausula de 12 meses é uma clausula de rescisão unilateral onde apenas o locatário pode sair sem a necessidade de pagamento de multa, no caso, alguns proprietários incluem uma clausula LEONINA, que por vezes é irregular e cancelada perante a lei, no caso, sugiro você ler o contrato e entender se ele colocou que ele pode solicitar o imóvel também, posteriormente, diga a ele que você quer receber a multa proporcional para sair do imóvel, já que o regimento da LEI do INQUILINATO prevê que o contrato mínimo seja de 30 meses.

há 3 anos

Eventualmente a justiça pode entender que você abriu mão do seu direito de morar os 30 meses porque ele abriu mão da multa antes de cumprido esse prazo, ficando assim direitos equivalentes. Como direito não é uma ciência exata quem pode saber o que um juiz decidiria? Justamente para evitar demandas inúteis eu desaconselho contratos diferentes do texto legal.

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