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O que faço para declarar a doação de um imóvel com usufruto?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 3 anos

O que faço para declarar a doação de um imóvel com usufruto?

Respostas (3)

há 3 anos

A doação é feita, no primeiro momento, por meio de escritura pública em tabelionato de notas, e o registro na matrícula do imóvel é feito em seguida, no cartório de registro de imóveis onde ele está registrado. É necessário o pagamento de ITCMD, que custa por volta de 4% do valor do bem, a depender do Estado que cobra o imposto. Um advogado poderá lhe auxiliar para que seja feita da forma mais rápida e menos onerosa.

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