Pergunta
REGISTRO DE IMOVEIS.
há 1 ano
38Margareth Toshimi Arima
Luana Cordeiro
Perguntador
há 1 ano
O que faço para declarar a doação de um imóvel com usufruto?
Respostas (3)
Margareth Toshimi Arima
Advogado(a)
Respostas: 6
há 1 ano
REGISTRO DE IMOVEIS.
Raul Ferrari
Advogado(a)
Respostas: 89
há 1 ano
A doação é feita, no primeiro momento, por meio de escritura pública em tabelionato de notas, e o registro na matrícula do imóvel é feito em seguida, no cartório de registro de imóveis onde ele está registrado. É necessário o pagamento de ITCMD, que custa por volta de 4% do valor do bem, a depender do Estado que cobra o imposto. Um advogado poderá lhe auxiliar para que seja feita da forma mais rápida e menos onerosa.
Soraya Borges
Advogado(a)
Respostas: 11
há 1 ano
Na ficha de bens e direitos informe que o bem foi doado, declare o CPF dos donatários, na coluna discriminação coloque a informação o mais completa possível.